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08/02/2016
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Dia 8 de fevereiro será ponto facultativo em Várzea Grande
 
 
 

 Conforme o decreto municipal nº 81 de 17 de dezembro de 2015, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o dia 8 de fevereiro será ponto facultativo em Várzea Grande. O decreto traz os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e define os pontos facultativos da administração pública.

Como reforça o secretário de Governo, Juarez Toledo Pizza, o decreto considera os feriados nacionais declarados pela Lei n° 10.607, de 19 de dezembro de 2002, os feriados civis e religiosos de que trata a Lei n° 9.093, de 12 de setembro de 1995, os feriados e pontos facultativos municipais já definidos na legislação municipal. “As datas relativas a 2016 não trazem prejuízos para o cumprimento dos serviços prestados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, e não interrompem a oferta dos serviços considerados essenciais, como saúde e coleta de lixo”.

AS DATAS - I. 1° de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal - Feriado Nacional;

II.  08 de fevereiro (segunda-feira) de carnaval - Ponto Facultativo;

III. 09 de fevereiro (terça-feira) de carnaval - Feriado Nacional;

IV.  10 de fevereiro (quarta-feira) de cinzas - expedientes a partir das 13 horas;

V.   25 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo - Feriado Nacional;

VI.  21 de abril (quinta-feira) Tiradentes - Feriado Nacional;

VII. 1° de maio (Domingo) Dia do trabalhador - Feriado Nacional;

VIII.    15 de maio (Domingo) aniversário de Várzea Grande - Feriado Municipal;

IX.  26 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - Ponto Facultativo;

X.   07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil - Feriado Nacional;

XI.  12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;

XII. 28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo;

XIII.    02 de novembro (quarta –feira) Finados - Feriado Nacional;

XIV. 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da Republica – Feriado Nacional;

XV.  20 de novembro (domingo) Consciência Negra - Feriado Estadual;

XVI. 08 de dezembro (quinta-feira) Dia da Imaculada Conceição - Ponto Facultativo;

XVII.    25 de dezembro (Domingo) Natal - Feriado Nacional.

Mais informações acesse: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/portal/conteudo/15346

(Fonte: Secom/VG / Reporter Marianna Peres / Foto SECOM VG)

 
 
 
 
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